Noronha Ghetti Advocacia

Sócio da NORONHA | GHETTI ADVOCACIA, em Brasília/DF

Sócio da Denys, Dantas e Lopes Advogados Associados, em Manaus/AM

I – Formação

• Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro) – Turma de 1965
• Curso de Especialização em Advocacia de Empresa (CEPED), na Fundação Getúlio Vargas, em cooperação com a Fundação Ford e a USAID, no Rio de Janeiro – 1ª Turma – 1967
• Diversos cursos e seminários na área de Direito (Tributário, Constitucional, Administrativo e Comercial)
• Curso de Extensão sobre Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais, 2000, IDP – Instituto de Direito Público – Brasília/DF
• Especialização em Direito Tributário.

1. Associações e condecorações

• Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB
• Sócio Fundador da Associação Brasileira do Direito da Informática
• Medalha do Pacificador
• Comendador da Ordem do Rio Branco

III. Comissões Relevantes (Amostragem)

• Membro da Comissão de Expertos (núcleo brasileiro), encarregada da elaboração do Tratado Bilateral entre o Brasil e a Argentina sobre empresas binacionais
• Observador do Brasil junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual, para o exame da minuta do Tratado sobre o Regime Jurídico dos Programas de Computador
• Coordenador da elaboração do Anteprojeto de Lei sobre as atividades de informática (Lei nº 7.232/84)
• Co-autor (com o Dr. Saulo Ramos) do Anteprojeto de Lei sobre o Regime Jurídico dos Programas de Computador (antiga Lei nº 7.646/87)
• Membro da Comissão Especial que elaborou o projeto de lei relativo à reavaliação dos incentivos fiscais do Norte e do Nordeste (FINOR e FINAM) – Lei nº 8.167/91
• Membro da Comissão Especial que elaborou o Projeto de Revisão do Sistema de Incentivos da Zona Franca de Manaus – Lei nº 8.387/91
• Assessor da Bancada Parlamentar do Estado do Amazonas nos trabalhos relativos à revisão constitucional (Relator Deputado Jobim)
• Delegado do Governo do Estado do Amazonas junto à Presidência da República para discussão das divergências decorrentes da Lei de Informática (Lei nº 10.176, de 11/01/2001)
• Presidente da Comissão Especial de Chamamento Empresarial nº 01/2002-CIGÁS, do Governo do Estado do Amazonas, para selecionar candidatos a acionistas da empresa estadual concessionária dos serviços locais de gás canalizado
• Assessor da Bancada Parlamentar do Estado do Amazonas na Câmara dos Deputados, para a discussão da Proposta de Emenda Constitucional nº 41, de 2003 (Reforma Tributária)
• Consultor autônomo da Federação da Indústria do Estado do Amazonas (FIEAM), do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM), da Associação das Indústrias e Empresas de Serviços do Pólo Industrial do Amazonas (AFICAM), da Câmara de Comércio e Indústria Nipo-Brasileira do Amazonas, do Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares de Manaus (SINAEES) e da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – AFICAM
• Redação de emendas a medidas provisórias, convertidas em leis, relativas às Contribuições para o PIS/Pasep e da COFINS, no que respeita às operações internas e externas do interesse das indústrias da Zona Franca de Manaus

1. Experiência profissional

• 1965/1973:Advogado das Companhias de Cimento Portland Barroso, Paraíso e Alvorada, no Rio de Janeiro, nas áreas de Direito Tributário, Legislação Mineral, Capitais Estrangeiros, Comércio Exterior e Controle Governamental de Preços
• 1973/1975:Advogado autônomo, no Rio de Janeiro, prestando consultoria a empresas do mercado de capitais e financeiro. Advogado e procurador de empresa do setor de radiodifusão de sons e imagens
• 1975/1976:Advogado Sênior da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (consultoria e contencioso)
• 1976/1979:Assessor Jurídico e Superintendente Regional da Empresa Brasileira de Radiodifusão – RADIOBRÁS
• 1979/1980:Advogado Sênior da Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos – EBTU
• 1980/1985:Coordenador Jurídico da Secretaria Especial de Informática – SEI, então órgão complementar do Conselho de Segurança Nacional
• 1985/1986: Subchefe da Subchefia de Atos Pessoais e Executivos do Gabinete Civil da Presidência da República (Ministro José Hugo Castelo Branco) e Coordenador da Subchefia para Assuntos Jurídicos do Gabinete Civil (Ministro Marco Maciel)
• 1986:Secretário-Geral Adjunto do Ministério da Ciência e Tecnologia (Ministro Renato Archer)
• 1986/1989:Consultor da República, na Consultoria Geral da República (Ministro Saulo Ramos). Por Decreto de 20 de julho de 1987, publicado no DOU – Seção II, de 21 de julho de 1987, foi nomeado para exercer, interinamente, o cargo de Consultor Geral da República, durante o afastamento do titular
• 1989/1990:Consultor Jurídico do Ministério da Justiça (Ministro Saulo Ramos)
• 1990/1992:Chefe da Assessoria Jurídica e Secretário Adjunto da Secretaria do Desenvolvimento Regional da Presidência da República (Secretário Egberto Batista)
• 1992/1993:Consultor da República e Secretário-Geral, na Consultoria Geral da República (Ministros Célio Silva e José de Castro Ferreira)
• 1993:Corregedor-Geral da Advocacia-Geral da União
• 1993/1995:Assessor de Recursos Especiais e Extraordinários da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
• 1995/2002:Assessor Jurídico do Centro da Indústria do Estado do Amazonas – CIEAM e advogado de empresas diversas na ZFM, no Estado de São Paulo e no Distrito Federal
• 1999/2002:Presidente do Conselho de Administração da BRB – Distribuidora de Títulos e Valores (sistema BRB)
• 2001/2002:Secretário de Estado Coordenador de Desenvolvimento Econômico do Estado do Amazonas, em cuja gestão criou a FUNDAÇÃO DE AMPARO Á PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS – FAPEAM e o Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado e reformulou a legislação de incentivos fiscais do ICMS
• 2001/2003:Membro do Conselho de Administração da SNPH (Porto de Manaus)
• 2002/2003:Presidente do Conselho de Administração da COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
• 2003 em diante:Advogado autônomo, com ênfase de atuação nas áreas de Direito Tributário, Administrativo e Constitucional (consultoria e contencioso), com atuação nos campos de política industrial, de Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito Administrativo.

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