Saiba mais sobre o contrato de Buy and Lease (BL) e as suas principais diferenças dos Contrato de Sale and Leaseback (SLB) e de locações gerais

O contrato Buy and Lease (BL) é uma modalidade contratual atípica, assim como o contrato de Sale and Leaseback (SLB). Mas há outras semelhanças entre esses dois contratos tão usados no mercado imobiliário.

A expressão em inglês Buy and Lease significa “comprar e alugar”. Uma outra expressão usada para descrever esse contrato é Buy to Lease, cuja tradução representa ainda melhor o seu objetivo: comprar para alugar.

Como o nome sugere, nos contratos Buy and Lease (BL), o proprietário compra um imóvel especificamente para alugá-lo a terceiro. Até aí, parece não haver muita diferença entre as aquisições normais de imóveis por quem pretende obter renda com aluguéis. No entanto, a diferença entre os contratos Buy and Lease (BL) e as aquisições imobiliárias genéricas é que, no Buy and Lease (BL), o imóvel é comprado a pedido do locatário (futuro inquilino). 

Então, esse contrato de locação firmado entre o proprietário do imóvel e o seu locatário é um contrato peculiar, pois o locatário precisa assumir um compromisso mais severo do que nas locações normais, para que o proprietário consiga ter um retorno sobre o valor gasto na aquisição do determinado imóvel. Essa severidade consiste na duração do contrato, que costuma ser bem longa (entre 10 e 20 anos), e na fixação de uma multa equivalente à totalidade dos alugueis vincendos, em caso de rescisão contratual. Também pode significar uma renúncia à possibilidade de revisão do contrato.

Inclusive, no Buy and Lease (BL), ao adquirir o imóvel, o investidor precisa ter a garantia de que a locação acontecerá. Isto significa que o contrato de locação acontece de forma anterior ou simultânea à compra do imóvel.

Assim, fica claro que as locações realizadas no âmbito de uma operação Buy and Lease são bem diferentes das demais locações. Mesmo assim, os contratos Buy and Lease (BL) também se assemelham muito aos contratos Sale and Leaseback (SLB).

Sale and Leaseback (SLB) significa “vender para locar de volta”. Nos contratos SLB, a empresa proprietária de um imóvel o vende para outra empresa, que por sua vez, aluga esse imóvel para o antigo proprietário.

Qual seria, então, a diferença entre Buy to Lease (BL) e Sale and Leaseback 

(SLB)?

A diferença é que, no Buy and Lease (BL), um novo imóvel é comprado de acordo com as necessidades do locatário; enquanto no Sale and Leaseback (SLB), o locatário (antigo proprietário) já está no imóvel.

Ambas as modalidades representam formas atuais de investimento e lucro com imóveis. Desde que realizadas com fins lícitos e que sejam observados todos os dispositivos do Código Civil, Lei de Inquilinato e demais leis incidentes, nada impede que sejam usados livremente, mesmo que a legislação brasileira não preveja especificamente estes formatos.

Na prática, isto quer dizer que a realização destas operações envolve uma série de negociações, contratos (sempre mais de um) e atos notariais. Além disso, podem ser realizadas diligências prévias no sentido de prevenir riscos, como: averiguação da regularidade do imóvel, situação patrimonial do locatário e até mesmo análises econômicas sobre o potencial de valorização do imóvel, a fim de avaliar a conveniência do negócio.

Por isso, recomendamos às empresas, investidores e locadores que busquem assessoria jurídica para a redação e análise de contratos para operações imobiliárias Buy and Lease (BL).

Este é um artigo de teor informativo e não equivale a um parecer ou consulta jurídica.